Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é a ObraPro, com sede operacional em Portugal — operação 100% online. Para qualquer pedido relativo a proteção de dados, contacte geral@obrapro.pt.

2. Dados que recolhemos

• Dados de conta — nome, e-mail, palavra-passe (cifrada), tipo de perfil (particular, profissional, empresa).
• Dados profissionais (Pro) — nome da empresa, NIF, especialidades, zonas de atuação.
• Dados do pedido de orçamento — descrição da obra, área (m²), localização, fotos/plantas que carregares voluntariamente.
• Dados de contacto comercial — telefone e/ou e-mail, quando os indicas no formulário de pedido.
• Dados de utilização — logs técnicos (endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas), por motivos de segurança e desempenho.
• Dados de pagamento — processados diretamente pela Stripe; a ObraPro apenas recebe identificadores e metadados (não recebe número completo do cartão).

3. Finalidades, bases legais e contacto

Tratamos os dados para:

• Prestar o serviço — gerar estimativas, criar propostas, manter a tua conta e o histórico de pedidos. Base legal: execução de contrato.
• Pedido com estimativa no simulador — gerar a estimativa, operar o pedido, partilhar dados com profissionais parceiros compatíveis e permitir que esses profissionais te contactem sobre a obra, bem como contacto operacional da ObraPro. Base legal: consentimento (aceitação dos Termos e desta política no formulário) e execução de contrato.
• Prioridade da equipa ObraPro — quando pedes explicitamente acompanhamento prioritário após ver o orçamento no simulador, tratamos o pedido com prioridade e a equipa ObraPro pode contactar-te sobre este projeto. Base legal: consentimento através dessa ação voluntária na app.
• Faturação e gestão de pagamentos. Base legal: obrigação legal (Código do IVA) e execução de contrato.
• Segurança e prevenção de fraude. Base legal: interesse legítimo.
• Comunicações de produto e melhorias. Base legal: interesse legítimo, com possibilidade de oposição em qualquer momento.

Podes revogar a qualquer momento o consentimento de contacto, escrevendo para geral@obrapro.pt. A revogação não afeta a licitude dos contactos anteriores.

4. Com quem partilhamos

Partilhamos dados apenas com subcontratantes essenciais à operação:

• Profissionais parceiros do marketplace — quando submetes um pedido com estimativa (secção 5.1 dos Termos), partilhamos os dados desse pedido (nome, contactos, descrição da obra) com profissionais compatíveis, para te poderem contactar sobre a obra. O pedido de prioridade ObraPro (secção 5.2 dos Termos) não é necessário para essa partilha.
• Stripe Payments Europe, Ltd. — processamento de pagamentos profissionais.
• Resend / fornecedor de e-mail transacional — envio de e-mails operacionais (boas-vindas, recuperação de palavra-passe, notificações de propostas).
• Google (Gemini API) — processamento dos textos da conversa para gerar respostas e estimativas com IA.
• Fornecedores de infraestrutura — alojamento e base de dados em servidores da União Europeia.

Não vendemos dados pessoais.

5. Transferências internacionais

Alguns subcontratantes (por exemplo a Google na utilização da API Gemini) podem implicar transferências para fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso acontece, garantimos mecanismos adequados de proteção nos termos do RGPD (Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras decisões de adequação aplicáveis).

6. Quanto tempo guardamos

• Conta ativa — enquanto a usares e até ao seu encerramento.
• Pedidos de orçamento — até 24 meses após a última atividade, para histórico e análise estatística.
• Faturação — 10 anos, conforme obrigação fiscal.
• Logs de segurança — até 12 meses.

7. Os teus direitos

Podes exercer, gratuitamente e a qualquer momento, os direitos de:

• Acesso aos dados que temos sobre ti.
• Retificação de dados incorretos ou desatualizados.
• Apagamento («direito ao esquecimento»), nos limites legais.
• Limitação ou oposição ao tratamento.
• Portabilidade dos dados que nos forneceste.
• Revogar consentimento previamente concedido.
• Não ficar sujeito a decisões automatizadas que produzam efeitos significativos.

Para exercer qualquer destes direitos, escreve para geral@obrapro.pt.

8. Reclamações

Se considerares que o tratamento dos teus dados viola o RGPD, podes apresentar reclamação à autoridade de controlo competente — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): cnpd.pt.

9. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessárias para operar o serviço (sessão, preferências). Detalhes na Política de Cookies.

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas — encriptação em trânsito (TLS), palavras-passe cifradas (hash + salt), controlo de acessos, registos de auditoria e cópias de segurança. Apesar disso, nenhum sistema é 100% inviolável; em caso de violação que represente risco para os teus direitos, comunicaremos à CNPD e a ti em até 72 horas.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. Notificamos com 15 dias de antecedência para alterações materiais. A versão em vigor está sempre disponível em /privacidade.

12. Contacto

Para qualquer pergunta sobre privacidade: geral@obrapro.pt.